Anne e Tulius são Oficiais de Justiça e foram encarregados do cumprimento de ...

Anne e Tulius são Oficiais de Justiça e foram encarregados do cumprimento de mandados de citação em dois processos. Anne é amiga íntima do réu. Tulius é sobrinho do autor. Nesse caso,


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Anne e Tulius são Oficiais de Justiça e foram encarregados do cumprimento de mandados de citação em dois processos. Anne é amiga íntima do réu. Tulius é sobrinho do autor. Nesse caso,
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    23/07/2026 • 05:01
    Esta questão aborda os motivos de impedimento e suspeição aplicados aos serventuários da justiça, como Oficiais de Justiça, quando vinculados a partes do processo. Impedimento é uma situação objetiva que obriga o afastamento do servidor, enquanto suspeição é subjetiva e depende de circunstâncias específicas que podem afetar a imparcialidade. No caso: Anne é amiga íntima do réu, o que configura suspeição, já que há dúvida quanto à sua imparcialidade. Tulius é sobrinho do autor, o que caracteriza impedimento, pois é uma relação que torna sua atuação inviável por razões objetivas. Portanto, Anne está suspeita e Tulius está impedido de atuar nos respectivos processos.
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