Questões Direito Constitucional Tribunais e Juízes do Trabalho

O TRT do estado do Maranhão do Sul deverá instalar a justiça itinerante, com a reali...

Responda: O TRT do estado do Maranhão do Sul deverá instalar a justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisd...

1Q137015 | Direito Constitucional, Tribunais e Juízes do Trabalho, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 16ª REGIÃO, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Considere que, após observado o procedimento
estabelecido na Constituição Federal, tenha sido criado, em maio
de 2005, um novo estado da Federação, denominado Maranhão
do Sul.

Considerando a situação hipotética descrita e tendo em vista as
disposições da Constituição Federal atualmente vigentes, julgue
os itens seguintes.

O TRT do estado do Maranhão do Sul deverá instalar a justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado

💬 Comentários

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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: a)

A justiça itinerante é um mecanismo previsto para garantir o acesso à justiça em locais onde não há estrutura fixa do Poder Judiciário, especialmente em regiões remotas ou de difícil acesso. No caso do novo estado Maranhão do Sul, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) deverá sim realizar a justiça itinerante, utilizando equipamentos públicos e comunitários para realizar audiências e outras atividades jurisdicionais dentro da sua jurisdição. Isso está alinhado com o princípio de garantir o acesso à justiça a todos, independentemente da localização geográfica. Portanto, a afirmativa está correta.

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