O dolo principal não acarretará a anulação do negócio jurídico, obrigando apenas...

Questão de Direito Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TRT 17ª Região (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens que se seguem, a respeito do negócio
jurídico, dos atos jurídicos lícitos e dos atos ilícitos.

O dolo principal não acarretará a anulação do negócio jurídico, obrigando apenas à satisfação de perdas e danos ou a uma redução da prestação convencionada.