Rodrigo Ferreira
EQUIPE
17/11/2025 • 16:09
Gabarito: c)
Aqui a questão fala de João que age com negligência, ou seja, sem intenção, e esquece um documento sigiloso onde terceiros podem ter acesso. O crime de violação de sigilo funcional, previsto no Código Penal, exige dolo, ou seja, a intenção de revelar ou permitir o acesso ao segredo. Como João agiu sem intenção (culposamente), ele não comete o crime, porque o Código Penal não prevê a modalidade culposa para esse tipo penal. Portanto, a resposta correta é a letra c).
Aqui a questão fala de João que age com negligência, ou seja, sem intenção, e esquece um documento sigiloso onde terceiros podem ter acesso. O crime de violação de sigilo funcional, previsto no Código Penal, exige dolo, ou seja, a intenção de revelar ou permitir o acesso ao segredo. Como João agiu sem intenção (culposamente), ele não comete o crime, porque o Código Penal não prevê a modalidade culposa para esse tipo penal. Portanto, a resposta correta é a letra c).