De acordo com a Constituição da República de 1988, não é direito social:

Nos conquistamos este direito a duras penas.

Todos convivendo em harmonia professando cada um a sua religião e para quem não tem devemos o respeito também.

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. emenda constitucional Nº 90, de 2015