Em relação ao direito de nacionalidade previsto na Constituição da República de 1988, consideram-se brasileiros natos: A) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que filhos de pais estrangeiros. B) os portugueses com residência permanente no País. C) os filhos de mãe brasileira com pai estrangeiro nascidos no exterior. D) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos. E) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

E) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

Questões Direito Constitucional

Em relação ao direito de nacionalidade previsto na Constituição da República de 1988, c...

Responda: Em relação ao direito de nacionalidade previsto na Constituição da República de 1988, consideram-se brasileiros natos:

1Q13739 | Direito Constitucional, Agente de Ação Social, SJC SC, FEPESE

Em relação ao direito de nacionalidade previsto na Constituição da República de 1988, consideram-se brasileiros natos:

✂️ a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que filhos de pais estrangeiros.
✂️ b) os portugueses com residência permanente no País.
✂️ c) os filhos de mãe brasileira com pai estrangeiro nascidos no exterior.
✂️ d) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos.
✂️ e) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

💬 Comentários

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Por daniel valerio em 31/12/1969 21:00:00

Brasileiro NATO
Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que filhos de pais estrangeiros, são considerados brasileiros natos. Isso se deve ao fato de que, conforme o artigo 12 da Constituição Federal, a nacionalidade brasileira é conferida a todos os nascidos no território nacional, independentemente da nacionalidade dos pais. Portanto, mesmo que os pais do recém-nascido não estejam a serviço do Brasil, a criança é reconhecida como brasileira nato.

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