Uma das turmas do TJDFT, durante sessão ordinária, julgou apenas 18 dos 48...

Uma das turmas do TJDFT, durante sessão ordinária, julgou apenas 18 dos 48 feitos incluídos na respectiva pauta. Nessa situação, é obrigatória a convocação de sessão extraordinária para julgamen...

Q137441 • Regimento Interno • Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios • CESPE CEBRASPE • TJ DF • Analista Judiciário

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Acerca do Regimento Interno do TJDFT, cada um dos itens
subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma
assertiva a ser julgada.

Uma das turmas do TJDFT, durante sessão ordinária, julgou apenas 18 dos 48 feitos incluídos na respectiva pauta. Nessa situação, é obrigatória a convocação de sessão extraordinária para julgamento dos feitos pendentes.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

1

Q261892 • Regimento Interno • Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios • CESPE CEBRASPE • TJ DF • Técnico Judiciário Área Administrativa
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A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itens
seguintes.

O juizado central criminal, nos dias de expediente forense, tem horário de funcionamento das 6 horas às 24 horas.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q261872 • Regimento Interno • Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios • CESPE CEBRASPE • TJ DF • Técnico Judiciário Área Administrativa
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Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na
Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos
Territórios.

Uma lei aprovada pela maioria absoluta dos deputados distritais criou nova região administrativa, pelo desmembramento de região já existente. Nessa situação, a nova região permanecerá sob a área de jurisdição da circunscrição judiciária da qual tiver sido desmembrada.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q261338 • Regimento Interno • Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios • CESPE CEBRASPE • TJ DF • Técnico Judiciário Área Administrativa
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Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação
hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, tendo como
base o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios (TJDFT).

A 1.ª Turma do TJDFT, ao analisar habeas corpus impetrado em favor de paciente preso, decidiu conceder a medida. Nessa situação, a exeqüibilidade da decisão depende da elaboração do acórdão.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q260880 • Regimento Interno • Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios • CESPE CEBRASPE • TJ DF • Técnico Judiciário Área Administrativa
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Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação
hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, tendo como
base o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios (TJDFT).

Decorridos vários anos após ter cumprido a pena a que fora condenado em ação penal pública de competência originária do TJDFT, José, verificando preencher os requisitos, promoveu incidente de reabilitação. Nessa situação, a competência para julgamento do pedido de José é do Conselho Especial.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q260449 • Regimento Interno • Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios • CESPE CEBRASPE • TJ DF • Técnico Judiciário Área Administrativa
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A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itens
seguintes.

Em se tratando de prisão provisória, o juiz da vara criminal pode conhecer pedidos de remoção de presos.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q259673 • Regimento Interno • Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios • CESPE CEBRASPE • TJ DF • Técnico Judiciário Área Administrativa
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Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na
Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos
Territórios.

Juliano, nomeado para o cargo de secretário do governo do Distrito Federal (DF), foi acusado da prática de crime de porte ilegal de arma. Nessa situação, a competência para processá-lo e julgá-lo é do Conselho Especial.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q259402 • Regimento Interno • Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios • CESPE CEBRASPE • TJ DF • Técnico Judiciário Área Administrativa
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A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itens
seguintes.

Compete aos juízes exercer o poder disciplinar sobre os servidores que lhes sejam subordinados.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q258584 • Regimento Interno • Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios • CESPE CEBRASPE • TJ DF • Técnico Judiciário Área Administrativa
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Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na
Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos
Territórios.

Vinícius, com o falecimento do seu pretenso pai, ajuizou ação de petição de herança cumulada com ação de investigação de paternidade, para demandar o reconhecimento de seu direito sucessório e obter a restituição da herança a que teria direito. Nessa situação, com base na lei em questão, a competência para processar e julgar esse feito é de uma das varas de família da circunscrição judiciária do lugar do último domicílio do falecido.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q257576 • Regimento Interno • Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios • CESPE CEBRASPE • TJ DF • Técnico Judiciário Área Administrativa
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Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação
hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, tendo como
base o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios (TJDFT).

Paulo, não se conformando com sentença proferida pelo Juizado Especial Cível de Brasília - DF, que julgou improcedente seu pedido, interpôs recurso à turma recursal. Entretanto, por decisão interlocutória, foi negado seguimento ao recurso inominado, com base em suposta intempestividade. Nessa situação, é cabível a reclamação contra o referido ato jurisdicional.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q257207 • Regimento Interno • Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios • CESPE CEBRASPE • TJ DF • Técnico Judiciário Área Administrativa
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A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itens
seguintes.

Nos juizados especiais cíveis, as execuções definitivas devem ser distribuídas e não podem ser realizadas nos próprios autos.
- a) Certo
- b) Errado
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Mais questões de Regimento Interno →

Uma das turmas do TJDFT, durante sessão ordinária, julgou apenas 18 dos 48...

Uma das turmas do TJDFT, durante sessão ordinária, julgou apenas 18 dos 48 feitos incluídos na respectiva pauta. Nessa situação, é obrigatória a convocação de sessão extraordinária para julgamen...

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