Questões Regimento Interno Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

O julgamento dos feitos ocorre quando há o mínimo de cinco juízes, incluído, nesse quor...

Responda: O julgamento dos feitos ocorre quando há o mínimo de cinco juízes, incluído, nesse quorum, o seu presidente.

Q137537 | Regimento Interno, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Analista Judiciário Biblioteconomia, TRE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Em relação ao regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela
Resolução Administrativa n.º 3/1997, e a suas alterações procedidas
pelas Resoluções Administrativas n.os 4/1, 5/5, 6/6, 6/8 e 8/8 de
1997, julgue os itens a seguir.
O julgamento dos feitos ocorre quando há o mínimo de cinco juízes, incluído, nesse quorum, o seu presidente.
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