Compete à justiça do trabalho decidir conflito decorrente do ajuizamento d...

Compete à justiça do trabalho decidir conflito decorrente do ajuizamento de dissídio coletivo pelo Ministério Público do Trabalho, em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de l...


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Com relação à competência da justiça do trabalho, estabelecida
na Constituição Federal, julgue os itens a seguir.

Compete à justiça do trabalho decidir conflito decorrente do ajuizamento de dissídio coletivo pelo Ministério Público do Trabalho, em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público.

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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira EQUIPE
    17/11/2025 • 13:38
    Gabarito: a)

    A Justiça do Trabalho tem competência para julgar conflitos coletivos de trabalho, incluindo dissídios coletivos ajuizados pelo Ministério Público do Trabalho. No caso de greve em atividade essencial, que pode afetar o interesse público, a Justiça do Trabalho atua para garantir a manutenção do serviço e a negociação entre as partes. Portanto, a afirmação está correta.
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