A nulidade fundada em incompetência de foro, referida pela Consolidação das L...

A nulidade fundada em incompetência de foro, referida pela Consolidação das Leis do Trabalho,

Q137804 • Direito Processual do Trabalho • Nulidades e aplicação • FCC • TRT 3a Região • Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

A nulidade fundada em incompetência de foro, referida pela Consolidação das Leis do Trabalho,

a) pode ser proclamada de ofício, desde que uma das partes concorde.
b) refere-se à incompetência em razão do lugar; por isto, de natureza relativa, não pode ser tratada de ofício.
c) refere-se à incompetência em razão da matéria e, por isto, pode ser tratada de ofício pelo juiz.
d) é de competência originária dos tribunais.
e) não se submete a recurso imediato, mesmo que seja acolhida em favor de outro ramo do Judiciário.

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Questões sobre Nulidades e aplicação

1

Q372653 • Direito Processual do Trabalho • Nulidades e aplicação • FGV
A respeito das nulidades no processo do trabalho, é correto afirmar que
- a) declarada a nulidade, por qualquer fundamento, todos os atos processuais posteriores serão nulos.
- b) as partes poderão alegar nulidade enquanto estiver aberta a instrução, mesmo que já tenham tido oportunidade de manifestação nos autos.
- c) é desnecessária a provocação da parte para a declaração de nulidade.
- d) só serão considerados nulos os atos que alegadamente causarem manifesto prejuízo às partes litigantes.
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2

Q370179 • Direito Processual do Trabalho • Nulidades e aplicação • CESPE CEBRASPE
No que se refere às nulidades no processo do trabalho, assinale a opção correta de acordo com a CLT.
- a) A nulidade será pronunciada quando for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.
- b) Não haverá nulidade quando dos atos inquinados resultar manifesto prejuízo às partes litigantes.
- c) Tratando-se de nulidade fundada em incompetência de foro, serão considerados nulos os atos ordinatórios.
- d) O juiz ou tribunal que declarar a nulidade declarará os atos a que ela se estende.
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3

Q228277 • Direito Processual do Trabalho • Nulidades e aplicação • FCC • PGE MT • Procurador do Estado
É INCORRETO afirmar que
- a) os atos processuais serão públicos, salvo quando o contrário determinar o interesse social, e realizar-se-ão nos dias úteis das 6 às 20 horas.
- b) as nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão ser arguidas somente em razões recursais.
- c) nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.
- d) a reclamação trabalhista do menor de 18 anos será feita por seus representantes legais e, na falta destes, pela Procuradoria da Justiça do Trabalho, pelo sindicato, pelo Ministério Público estadual ou curador nomeado em juízo.
- e) na Justiça do Trabalho, o não comparecimento do reclamante à audiência inicial importa o arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do reclamado importa em revelia, além de confissão, quanto à matéria de fato.
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4

Q173539 • Direito Processual do Trabalho • Nulidades e aplicação • CESPE CEBRASPE • DPE MA • Defensor Público
Com relação ao processo do trabalho, assinale a opção correta.
- a) A nulidade absoluta deverá ser declarada toda vez que o ato processual violar normas de interesse público, podendo ser declarada de ofício pelo magistrado ou suscitada por qualquer das partes.
- b) O empregador pode fazer-se representar por preposto, que deve, necessariamente, ser empregado da empresa.
- c) Conforme entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, nas lides originadas da relação de emprego, os honorários advocatícios são devidos pela mera sucumbência.
- d) No âmbito trabalhista, o jus postulandi das partes pode ser exercido em qualquer das varas do trabalho e nos tribunais regionais do trabalho, sem exceção.
- e) O início do prazo ocorre no momento em que o interessado toma ciência ou conhecimento do ato processual a ser realizado. Por sua vez, o início da contagem do prazo ocorre no dia útil seguinte ao início do prazo.
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