David Castilho
EQUIPE
17/01/2025 • 16:42
Gabarito: a) Certo
Neste caso, a situação descrita configura uma violação ao princípio da igualdade, previsto constitucionalmente. De acordo com a Constituição Federal brasileira, em seu artigo 5º, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à igualdade.
Portanto, ao conferir vantagens diferentes e mais benéficas aos empregados franceses em relação aos empregados brasileiros, com base apenas na nacionalidade, a empresa estará ferindo o princípio da igualdade, o que não é permitido pela legislação brasileira.
Neste caso, a situação descrita configura uma violação ao princípio da igualdade, previsto constitucionalmente. De acordo com a Constituição Federal brasileira, em seu artigo 5º, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à igualdade.
Portanto, ao conferir vantagens diferentes e mais benéficas aos empregados franceses em relação aos empregados brasileiros, com base apenas na nacionalidade, a empresa estará ferindo o princípio da igualdade, o que não é permitido pela legislação brasileira.