Assinale a opção correspondente a uma conseqüência do denominado princípio da instrumentalidade das formas. A) Aquele que praticou ato ao qual a lei prescrevia determinada forma, sob pena de invalidade, não pode requerer a declaração de sua nulidade. B) O juiz repetirá todos os atos do processo que sejam anteriores àquele declarado nulo. C) As citações e intimações serão nulas quando desobedecerem às prescrições legais. D) O direito de requerer a decretação da nulidade, que não deva ser decretada de ofício pelo juiz, será atingido pela preclusão, se não exercido na primeira oportunidade que a parte tiver para falar nos autos. E) É valido o ato que alcançou sua finalidade independentemente da forma prescrita, quando a lei não determinava que a desobediência desta forma geraria nulidade.

E) É valido o ato que alcançou sua finalidade independentemente da forma prescrita, quando a lei não determinava que a desobediência desta forma geraria nulidade.

Questões Direito Processual Civil Princípios Gerais do Processo

Assinale a opção correspondente a uma conseqüência do denominado princípio da instru...

Responda: Assinale a opção correspondente a uma conseqüência do denominado princípio da instrumentalidade das formas.

1Q137865 | Direito Processual Civil, Princípios Gerais do Processo, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 1a REGIÃO, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correspondente a uma conseqüência do denominado princípio da instrumentalidade das formas.

✂️ a) Aquele que praticou ato ao qual a lei prescrevia determinada forma, sob pena de invalidade, não pode requerer a declaração de sua nulidade.
✂️ b) O juiz repetirá todos os atos do processo que sejam anteriores àquele declarado nulo.
✂️ c) As citações e intimações serão nulas quando desobedecerem às prescrições legais.
✂️ d) O direito de requerer a decretação da nulidade, que não deva ser decretada de ofício pelo juiz, será atingido pela preclusão, se não exercido na primeira oportunidade que a parte tiver para falar nos autos.
✂️ e) É valido o ato que alcançou sua finalidade independentemente da forma prescrita, quando a lei não determinava que a desobediência desta forma geraria nulidade.