Questões Arquitetura Lei nº 6766 1979 Parcelamento de Solo

Energia elétrica, abastecimento de água e esgotamento sanitário não fazem parte da i...

Responda: Energia elétrica, abastecimento de água e esgotamento sanitário não fazem parte da infraestrutura básica dos parcelamentos, pois é atribuição das concessionárias locais atender essa demanda.

Q137888 | Arquitetura, Lei nº 6766 1979 Parcelamento de Solo, Analista Judiciário Arquitetura, STM, CESPE CEBRASPE

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De acordo com a Lei n.º 6.766/1979, que trata do parcelamento de
solo urbano, julgue os itens subsequentes.

Energia elétrica, abastecimento de água e esgotamento sanitário não fazem parte da infraestrutura básica dos parcelamentos, pois é atribuição das concessionárias locais atender essa demanda.

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