No processo de avaliação dos documentos do Poder Judiciário, A) os recursos, embargos e outros processos que não existem de forma autônoma podem ser eliminados independentemente do processo principal. B) o descarte dos processos com decisões transitadas em julgado dispensa o registro respectivo no sistema processual em vigor. C) os tribunais não poderão estabelecer prazos de guarda superiores à temporalidade registrada no Sistema Gestor de Tabelas Processuais do Conselho Nacional de Justiça. D) são de guarda permanente sentenças, decisões terminativas, acórdãos e decisões recursais monocráticas, em seu inteiro teor. E) a eliminação deverá ser feita pelos próprios órgãos acumuladores, mediante combustão ou dissolução química.

D) são de guarda permanente sentenças, decisões terminativas, acórdãos e decisões recursais monocráticas, em seu inteiro teor.

No processo de avaliação dos documentos do Poder Judiciário,

No processo de avaliação dos documentos do Poder Judiciário,

✂️ a) os recursos, embargos e outros processos que não existem de forma autônoma podem ser eliminados independentemente do processo principal.
✂️ b) o descarte dos processos com decisões transitadas em julgado dispensa o registro respectivo no sistema processual em vigor.
✂️ c) os tribunais não poderão estabelecer prazos de guarda superiores à temporalidade registrada no Sistema Gestor de Tabelas Processuais do Conselho Nacional de Justiça.
✂️ d) são de guarda permanente sentenças, decisões terminativas, acórdãos e decisões recursais monocráticas, em seu inteiro teor.
✂️ e) a eliminação deverá ser feita pelos próprios órgãos acumuladores, mediante combustão ou dissolução química.