Com relação ao Ministério Público, NÃO é sua a função institucional a de A) prover e extinguir os cargos públicos federais, na forma da lei. B) defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas. C) expedir notificações nos procedimentos administrativos de sua competência, requisitando informações e documentos para instruí-los, na forma da lei complementar respectiva. D) requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais. E) zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, promovendo as medidas necessárias a sua garantia.

A) prover e extinguir os cargos públicos federais, na forma da lei.

Com relação ao Ministério Público, NÃO é sua a função institucional a de

Com relação ao Ministério Público, NÃO é sua a função institucional a de

✂️ a) prover e extinguir os cargos públicos federais, na forma da lei.
✂️ b) defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
✂️ c) expedir notificações nos procedimentos administrativos de sua competência, requisitando informações e documentos para instruí-los, na forma da lei complementar respectiva.
✂️ d) requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.
✂️ e) zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, promovendo as medidas necessárias a sua garantia.