Matheus Fernandes
EQUIPE
17/11/2025 • 15:34
Gabarito: a)
O habeas corpus impetrado contra promotor de justiça do Distrito Federal e dos Territórios deve ser julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Isso porque, conforme a organização do Poder Judiciário, os membros do Ministério Público da União, como os promotores do DF e Territórios, estão sujeitos à jurisdição dos TRFs, e o TRF da 1ª Região abrange essa área. Portanto, a afirmação está correta.
O habeas corpus impetrado contra promotor de justiça do Distrito Federal e dos Territórios deve ser julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Isso porque, conforme a organização do Poder Judiciário, os membros do Ministério Público da União, como os promotores do DF e Territórios, estão sujeitos à jurisdição dos TRFs, e o TRF da 1ª Região abrange essa área. Portanto, a afirmação está correta.