Ingrid Nunes
EQUIPE
17/11/2025 • 11:40
Gabarito: b)
O crime de concussão ocorre quando um funcionário público exige, para si ou para outra pessoa, direta ou indiretamente, vantagem indevida, usando de sua função. No caso apresentado, o médico solicita uma importância em dinheiro "por fora", mas sem imposição, ou seja, sem exigir ou obrigar a beneficiária a pagar. Isso caracteriza, na verdade, o crime de corrupção passiva, se houver solicitação de vantagem indevida, mas não concussão, pois não há exigência ou coação. Portanto, a afirmativa está errada.
O crime de concussão ocorre quando um funcionário público exige, para si ou para outra pessoa, direta ou indiretamente, vantagem indevida, usando de sua função. No caso apresentado, o médico solicita uma importância em dinheiro "por fora", mas sem imposição, ou seja, sem exigir ou obrigar a beneficiária a pagar. Isso caracteriza, na verdade, o crime de corrupção passiva, se houver solicitação de vantagem indevida, mas não concussão, pois não há exigência ou coação. Portanto, a afirmativa está errada.