Não terá direito ao gozo das férias anuais remuneradas, segundo o regramento da ...

Questão de Direito do Trabalho da banca FCC aplicada no concurso TRT 3a Região (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q138388•
Direito do Trabalho•
repouso anuale semanal•
FCC•
TRT 3a Região•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Não terá direito ao gozo das férias anuais remuneradas, segundo o regramento da Consolidação das Leis do Trabalho, o

empregado que faltar ao serviço, no período aquisitivo, sem justificativa, por 12 dias.

trabalhador autônomo.

empregado que gozar de benefício previdenciário por mais de 5 meses, ainda que descontínuos.

empregado que, no período concessivo, faltar sem justificativa mais do que 32 dias.

trabalhador que cometer falta grave no período aqui- sitivo, ainda que não venha a ser demitido no período concessivo.

Questões Relacionadas

Q262050•
Direito do Trabalho•
repouso anuale semanal•
FCC•
TRT 3a Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Não faz jus ao pagamento do Repouso Semanal Remunerado, o trabalhador que

trabalhe apenas cinco dias na semana, isto é, de segunda a sexta-feira.

trabalhe no horário noturno.

exerça atividade doméstica.

não ultrapasse o limite da jornada ordinária, durante todos os dias da semana.

falte injustificadamente ao serviço.

Q254520•
Direito do Trabalho•
repouso anuale semanal•
FCC•
TRT 12a Região•
Técnico Judiciário

Analisando as normas da legislação trabalhista quanto à duração do trabalho, jornadas de trabalho e períodos de descanso,

a duração normal do trabalho diário poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de quatro, mediante acordo escrito, individual ou coletivo.

em qualquer trabalho contínuo cuja duração ultrapassar de quatro horas e não exceder de seis horas ao dia, será obrigatório um intervalo de vinte minutos para refeição e descanso.

a duração do trabalho normal não será superior a oito horas diárias e quarenta horas semanais, facultada a compensação e a redução de jornada.

não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de dez minutos, observado o limite máximo de quinze minutos diários

entre duas jornadas de trabalho diário haverá um período mínimo de onze horas consecutivas para descanso, além de um descanso semanal remunerado de vinte e quatro horas consecutivas, preferencialmente, aos domingos.

Q266763•
Direito do Trabalho•
repouso anuale semanal•
CESPE CEBRASPE•
MPU•
Analista Direito

A respeito do descanso semanal remunerado, julgue os itens que se seguem.

Um empregado que trabalhe como balconista desde 5/8/1996 e que, entre 1.º/4/2013 (segunda-feira) e 14/4/2013, tenha trabalhado sem ter nenhum dia de descanso terá direito a receber remuneração em dobro relativamente aos domingos trabalhados (7 e 14/4/2013).

Certo

Errado

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