Questões Direito Previdenciário Seguridade Social
Considere as seguintes assertivas a respeito do Conselho Nacional de Previdência So...
Responda: Considere as seguintes assertivas a respeito do Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS: I. Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS, que terá como membros seis representan...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Vamos analisar cada assertiva com base na Lei nº 8.213/91, que trata da Previdência Social:
I. Diz que o CNPS terá seis representantes do Governo Federal e nove da sociedade civil. Isso está correto, pois a composição do CNPS é exatamente essa: representantes do governo e da sociedade civil, totalizando 15 membros.
II. Afirma que os membros e seus suplentes são nomeados pelo Presidente da República. Também está correto, pois a nomeação é feita pelo Presidente.
III. Diz que os representantes titulares da sociedade civil têm mandato de dois anos, vedada a recondução. Aqui está o erro: o mandato é de três anos, e a recondução é permitida, ou seja, eles podem ser reconduzidos.
IV. Afirma que o CNPS se reúne ordinariamente uma vez por mês, por convocação do presidente, e que a reunião não pode ser adiada por mais de quinze dias se a maioria dos conselheiros requerer. Isso está correto.
Portanto, as assertivas I, II e IV estão corretas, e a III está incorreta. A alternativa que corresponde a isso é a letra b).
Vamos analisar cada assertiva com base na Lei nº 8.213/91, que trata da Previdência Social:
I. Diz que o CNPS terá seis representantes do Governo Federal e nove da sociedade civil. Isso está correto, pois a composição do CNPS é exatamente essa: representantes do governo e da sociedade civil, totalizando 15 membros.
II. Afirma que os membros e seus suplentes são nomeados pelo Presidente da República. Também está correto, pois a nomeação é feita pelo Presidente.
III. Diz que os representantes titulares da sociedade civil têm mandato de dois anos, vedada a recondução. Aqui está o erro: o mandato é de três anos, e a recondução é permitida, ou seja, eles podem ser reconduzidos.
IV. Afirma que o CNPS se reúne ordinariamente uma vez por mês, por convocação do presidente, e que a reunião não pode ser adiada por mais de quinze dias se a maioria dos conselheiros requerer. Isso está correto.
Portanto, as assertivas I, II e IV estão corretas, e a III está incorreta. A alternativa que corresponde a isso é a letra b).
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