A exposição de motivos do CP é típico exemplo de interpretação autêntica context...

Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso STF (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q138468•
Direito Penal•
Interpretação da Lei Penal•
CESPE CEBRASPE•
STF•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Julgue os itens a seguir, relativos à interpretação da lei penal.

A exposição de motivos do CP é típico exemplo de interpretação autêntica contextual.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q200256•
Direito Penal•
Interpretação da Lei Penal•
CESPE CEBRASPE•
DETRAN DF•
Analista Advocacia

Acerca do direito penal, julgue os itens que se seguem.

A lei penal admite interpretação analógica, recurso que permite a ampliação do conteúdo da lei penal, através da indicação de fórmula genérica pelo legislador.

Certo

Errado

Q135019•
Direito Penal•
Interpretação da Lei Penal•
CESPE CEBRASPE•
STF•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Julgue os itens a seguir, relativos à interpretação da lei penal.

Se o presidente do STF, em palestra proferida em seminário para magistrados de todo o Brasil, interpreta uma lei penal recém-publicada, essa interpretação é considerada interpretação judicial.

Certo

Errado

Q138651•
Direito Penal•
Interpretação da Lei Penal•
CESPE CEBRASPE•
STF•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Julgue os itens a seguir, relativos à interpretação da lei penal.

Segundo a máxima in claris cessat interpretatio, pacificamente aceita pela doutrina penalista, quando o texto for suficientemente claro, não cabe ao aplicador da lei interpretá-lo.

Certo

Errado

Q138468•Direito Penal•Interpretação da Lei Penal•CESPE CEBRASPE•STF•Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Q138468•
Direito Penal•
Interpretação da Lei Penal•
CESPE CEBRASPE•
STF•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados