David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
O contrato de experiência é uma modalidade de contrato por prazo determinado, prevista no artigo 445, parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Segundo a legislação, o contrato de experiência pode ter duração máxima de 90 dias, podendo ser dividido em um ou mais períodos, desde que não ultrapasse esse limite.
No caso apresentado, o contrato inicial foi de 30 dias e foi prorrogado por mais 60 dias, totalizando 90 dias, o que está dentro do limite legal permitido.
Portanto, a prorrogação é válida, pois respeita o prazo máximo legal para contrato de experiência, não necessitando de anuência sindical ou suprimento judicial.
A alternativa a) está incorreta porque não há necessidade de anuência dos sindicatos para prorrogação dentro do limite legal.
A alternativa b) está incorreta porque não há vedação legal à prorrogação do contrato de experiência, desde que respeitado o prazo máximo.
A alternativa c) está incorreta porque o prazo máximo é 90 dias, não 60.
A alternativa e) está incorreta porque a prorrogação pode ser de até 90 dias no total, não apenas 30 dias.
Assim, a alternativa correta é a d).
O contrato de experiência é uma modalidade de contrato por prazo determinado, prevista no artigo 445, parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Segundo a legislação, o contrato de experiência pode ter duração máxima de 90 dias, podendo ser dividido em um ou mais períodos, desde que não ultrapasse esse limite.
No caso apresentado, o contrato inicial foi de 30 dias e foi prorrogado por mais 60 dias, totalizando 90 dias, o que está dentro do limite legal permitido.
Portanto, a prorrogação é válida, pois respeita o prazo máximo legal para contrato de experiência, não necessitando de anuência sindical ou suprimento judicial.
A alternativa a) está incorreta porque não há necessidade de anuência dos sindicatos para prorrogação dentro do limite legal.
A alternativa b) está incorreta porque não há vedação legal à prorrogação do contrato de experiência, desde que respeitado o prazo máximo.
A alternativa c) está incorreta porque o prazo máximo é 90 dias, não 60.
A alternativa e) está incorreta porque a prorrogação pode ser de até 90 dias no total, não apenas 30 dias.
Assim, a alternativa correta é a d).