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Numa cidade do interior, sede de comarca, os documentos acumulados pelo Poder Judici...
Responda: Numa cidade do interior, sede de comarca, os documentos acumulados pelo Poder Judiciário são entregues à custódia do arquivo público municipal, com a anuência do Tribunal de Justiça. O princípio...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
O princípio que justifica o fato de os documentos acumulados pelo Poder Judiciário em uma cidade do interior serem entregues à custódia do arquivo público municipal, com a anuência do Tribunal de Justiça, é o da territorialidade.
O princípio da territorialidade estabelece que os documentos devem permanecer no local onde foram produzidos ou onde ocorreu o fato a que se referem, garantindo assim a preservação da memória e da história local. Nesse caso, os documentos do Poder Judiciário da cidade do interior são entregues ao arquivo público municipal, que está localizado no mesmo território, para garantir sua preservação e acesso público.
O princípio que justifica o fato de os documentos acumulados pelo Poder Judiciário em uma cidade do interior serem entregues à custódia do arquivo público municipal, com a anuência do Tribunal de Justiça, é o da territorialidade.
O princípio da territorialidade estabelece que os documentos devem permanecer no local onde foram produzidos ou onde ocorreu o fato a que se referem, garantindo assim a preservação da memória e da história local. Nesse caso, os documentos do Poder Judiciário da cidade do interior são entregues ao arquivo público municipal, que está localizado no mesmo território, para garantir sua preservação e acesso público.
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