Entre outros, é pressuposto do crime de denunciação caluniosa...

Questão de Direito Penal da banca FCC aplicada no concurso TRF 4a (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Q138847•
Direito Penal•
Crimes Contra Administração Pública•
FCC•
TRF 4a•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Entre outros, é pressuposto do crime de denunciação caluniosa

a imputação de crime de que o sabe inocente a pessoa certa e determinada.

a imputação de crime de que o sabe inocente a pessoa indeterminada, desde que o fato seja verdadeiro.

a imputação a pessoa certa e determinada de fato verdadeiro, de que o sabe culpado.

que o fato imputado constitua crime doloso ou culposo.

que o fato imputado sempre constitua crime, não mera contravenção penal.

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comete falsa comunicação de crime.

comete falso testemunho, mas não será punido por expressa disposição legal.

comete falso testemunho.

não comete crime algum, pois não está descrito expressamente como crime no CP.

comete autoacusação falsa.

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Crimes Contra Administração Pública•
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a conduta de cobrar a importância por médico do SUS tipifica o crime de corrupção passiva praticada por José.

José praticou corrupção passiva e a mãe de Larissa, ao pagar a quantia cobrada, praticou o crime de corrupção ativa.

José praticou conduta típica de concussão e a mãe de Larissa ao pagar a quantia cobrada apenas exauriu o crime praticado pelo médico.

José praticou conduta típica de corrupção passiva e a mãe de Larissa ao pagar a quantia cobrada, apenas exauriu o crime praticado pelo médico.

a conduta de José é atípica, pois estava legitimado a cobrar a diferença da baixa remuneração paga aos médicos pelo SUS.

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