Questões Direito Constitucional Tribunais e Juízes do Trabalho
Não é competência da justiça do trabalho julgar mandados de injunção nem habeas c...
Responda: Não é competência da justiça do trabalho julgar mandados de injunção nem habeas corpus, ainda que o ato questionado envolva matéria sujeita à jurisdição trabalhista.
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Justiça do Trabalho tem competência para julgar questões relacionadas a direitos trabalhistas, mas mandados de injunção e habeas corpus são ações de natureza constitucional que não são julgadas por ela. Mesmo que o ato questionado envolva matéria trabalhista, essas ações são da competência do Poder Judiciário comum, geralmente do Supremo Tribunal Federal ou dos tribunais competentes para garantir direitos constitucionais. Portanto, a afirmação está correta.
A Justiça do Trabalho tem competência para julgar questões relacionadas a direitos trabalhistas, mas mandados de injunção e habeas corpus são ações de natureza constitucional que não são julgadas por ela. Mesmo que o ato questionado envolva matéria trabalhista, essas ações são da competência do Poder Judiciário comum, geralmente do Supremo Tribunal Federal ou dos tribunais competentes para garantir direitos constitucionais. Portanto, a afirmação está correta.
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