David Castilho
EQUIPE
17/11/2025 • 10:59
Gabarito: a)
A Justiça do Trabalho tem competência para julgar questões relacionadas a direitos trabalhistas, mas mandados de injunção e habeas corpus são ações de natureza constitucional que não são julgadas por ela. Mesmo que o ato questionado envolva matéria trabalhista, essas ações são da competência do Poder Judiciário comum, geralmente do Supremo Tribunal Federal ou dos tribunais competentes para garantir direitos constitucionais. Portanto, a afirmação está correta.
A Justiça do Trabalho tem competência para julgar questões relacionadas a direitos trabalhistas, mas mandados de injunção e habeas corpus são ações de natureza constitucional que não são julgadas por ela. Mesmo que o ato questionado envolva matéria trabalhista, essas ações são da competência do Poder Judiciário comum, geralmente do Supremo Tribunal Federal ou dos tribunais competentes para garantir direitos constitucionais. Portanto, a afirmação está correta.