O devedor pode alegar excesso de execução como matéria de defesa, devendo, nesse...

Questão de Direito Processual do Trabalho da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TRT 5a Região (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q138857•
Direito Processual do Trabalho•
Liquidação de sentença•
CESPE CEBRASPE•
TRT 5a Região•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

A respeito da liquidação, do cumprimento de sentença e do
processo de execução, julgue os itens seguintes.

O devedor pode alegar excesso de execução como matéria de defesa, devendo, nesse caso, declarar o valor que considera correto até a prolação da sentença.

Certo

Errado

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Q136465•
Direito Processual do Trabalho•
Liquidação de sentença•
FCC•
TRT 15ª Região•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Considere as seguintes assertivas a respeito da sentença e de sua liquidação:

I. Os juros de mora e a correção monetária incluem- se na liquidação, ainda que omisso o pedido inicial ou a condenação.
II. A correção monetária não incide sobre o débito do trabalhador reclamante.
III. Se ambas as partes forem vencidas em alguma verba ou pedido, a sentença deverá prever as custas de forma proporcional entre reclamante e reclamada.
IV. Os juros de mora incidem sobre a importância da condenação já corrigida monetariamente.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

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