Questões Direito Processual do Trabalho Partes e Procuradores

A posição do TST é de que o sindicato, substituto processual e autor de reclamação t...

Responda: A posição do TST é de que o sindicato, substituto processual e autor de reclamação trabalhista em cujos autos tenha sido proferida a decisão rescindenda, possui legitimidade para ser réu na ação...

1Q138881 | Direito Processual do Trabalho, Partes e Procuradores, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 5a Região, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No que concerne à ação rescisória, julgue os itens subseqüentes.

A posição do TST é de que o sindicato, substituto processual e autor de reclamação trabalhista em cujos autos tenha sido proferida a decisão rescindenda, possui legitimidade para ser réu na ação rescisória, pelo que é desnecessário citar-se todos os empregados substituídos, pois inexiste litisconsórcio passivo necessário.

  1. ✂️
  2. ✂️
Questões Direito Processual do Trabalho →
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.