Mário está sendo executado judicialmente. Ele não possui dinheiro em conta...

Mário está sendo executado judicialmente. Ele não possui dinheiro em conta bancária, mas possui um diamante, um título da dívida pública da União, um barco a velas e um sítio em Valinhos. Neste ...

Q138928 • Direito Processual do Trabalho • Execução no Processo do Trabalho • FCC • TRT 15a Região • Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Mário está sendo executado judicialmente. Ele não possui dinheiro em conta bancária, mas possui um diamante, um título da dívida pública da União, um barco a velas e um sítio em Valinhos. Neste caso, a penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem:

a) barco a velas, diamante, título da dívida pública da União e sítio em Valinhos.
b) diamante, sítio em Valinhos, barco a velas e título da dívida pública da União.
c) sítio em Valinhos, diamante, barco a velas e título da dívida pública da União.
d) sítio em Valinhos, barco a velas, diamante e título da dívida pública da União.
e) diamante, sítio em Valinhos, título da dívida pública da União e barco a velas.

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Questões sobre Execução no Processo do Trabalho

1

Q259271 • Direito Processual do Trabalho • Execução no Processo do Trabalho • FCC • TRT 15a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
Considere as seguintes assertivas a respeito da execução trabalhista:

I. Serão executadas ex-officio as contribuições sociais devidas em decorrência de decisão proferida pelos Juízes resultantes de homologação de acordo, exceto sobre os salários pagos durante o período contratual reconhecido.

II. Faculta-se ao devedor o pagamento imediato da parte que entender devida à Previdência Social, sem prejuízo da cobrança de eventuais diferenças encontradas na execução ex officio.

III. O arrematante deverá garantir o lance com o sinal correspondente a 50% do seu valor.

IV. Somente nos embargos à penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao exequente igual direito e no mesmo prazo.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho está correto o que se afirma SOMENTE em
- a) II e IV.
- b) I, II e III.
- c) II, III e IV.
- d) I e IV.
- e) I, II e IV.
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2

Q220824 • Direito Processual do Trabalho • Execução no Processo do Trabalho • FCC • MANAUSPREV • Procurador Autárquico
No que concerne à fase de execução no Processo do Trabalho, é INCORRETO afirmar:
- a)
  Garantida a execução ou penhorados bens, terá a empresa executada cinco dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exequente para impugnação.
- b)
  Nas prestações sucessivas por tempo determinado, a execução pelo não pagamento de uma prestação compreenderá as que lhe sucederem.
- c)
  O Termo de Ajuste de Conduta firmado perante o Ministério Público do Trabalho e o Termo de Conciliação firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia são títulos executivos extrajudiciais.
- d)
  Sendo ilíquida a sentença exequenda será determinada a sua liquidação, que deverá ser feita por cálculos ou por artigos, não cabendo o arbitramento e devendo ser intimado, o Procurador do INSS, para apresentar a conta dos valores devidos das contribuições sociais.
- e)
  Serão executadas ex officio as contribuições sociais devidas em decorrência de homologação de acordo em reclamatória trabalhista.
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3

Q138652 • Direito Processual do Trabalho • Execução no Processo do Trabalho • FCC • TRT 9a REGIÃO • Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados
Na execução da sentença proferida na reclamação trabalhista X, João arrematou um apartamento na cidade de Santos-SP. Para garantir o lance, João deu sinal correspondente a 20% do seu valor. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, João deverá pagar o preço da arrematação dentro de
- a) cinco dias, sob pena de perder, em benefício da execução, todo o sinal, voltando à praça o imóvel arrematado.
- b) quarenta e oito horas, sob pena de perder, em benefício da execução, metade do sinal, voltando à praça o imóvel arrematado.
- c) vinte e quatro horas, sob pena de perder, em benefício da execução, todo o sinal, voltando à praça o imóvel arrematado.
- d) dez dias, sob pena de perder, em benefício da execução, metade do sinal, voltando à praça o imóvel arrematado.
- e) trinta dias, sob pena de perder, em benefício da execução, todo o sinal, voltando à praça o imóvel arrematado.
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4

Q138241 • Direito Processual do Trabalho • Execução no Processo do Trabalho • FCC • TRT 9a REGIÃO • Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, tratando- se de prestações sucessivas por tempo indeterminado, a execução compreenderá inicialmente as prestações devidas até
- a) a data do ingresso na execução.
- b) seis meses após o trânsito em julgado da sentença.
- c) a data do ajuizamento da reclamação trabalhista.
- d) a data do trânsito em julgado da sentença.
- e) a data da publicação da sentença de primeiro grau ou da data da publicação de acórdão, se concessivo.
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5

Q137859 • Direito Processual do Trabalho • Execução no Processo do Trabalho • FCC • TRT 16a REGIÃO • Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, na execução trabalhista, procurado o executado por duas vezes no espaço de
- a) quarenta e oito horas e não encontrado, deve o oficial de justiça certificar, passando-se para a citação por edital.
- b) trinta e seis horas, não encontrado, deve o oficial de justiça certificar, passando-se para a citação por hora certa.
- c) quarenta e oito horas e não encontrado, deve o oficial de justiça certificar, passando-se para a citação por hora certa.
- d) vinte e quatro horas e não encontrado, deve o oficial de justiça certificar, passando-se para a citação por edital.
- e) vinte e quatro horas e não encontrado, deve o oficial de justiça certificar, passando-se para a citação por hora certa.
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6

Q137697 • Direito Processual do Trabalho • Execução no Processo do Trabalho • CESPE CEBRASPE • TRT 5a Região • Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados
📖 Texto associado ▼

A respeito da liquidação, do cumprimento de sentença e do
processo de execução, julgue os itens seguintes.

É dispensada a avaliação no caso de concordância tácita do credor com a estimativa de valor feita pelo devedor que, citado para efetuar o pagamento, nomeia bens à penhora.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q136082 • Direito Processual do Trabalho • Execução no Processo do Trabalho • CESPE CEBRASPE • TRT 5ª Região • Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados
📖 Texto associado ▼

A respeito da liquidação, do cumprimento de sentença e do
processo de execução, julgue os itens seguintes.

É possível que a penhora seja feita por escrivão de justiça, por termo nos autos, mas, mesmo nessa situação, a avaliação do bem continua sendo atribuição do oficial de justiçaavaliador.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q135765 • Direito Processual do Trabalho • Execução no Processo do Trabalho • FCC • TRT 9ª REGIÃO • Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados
Os Embargos
- a) à execução terão sua oposição condicionada à garantia prévia do juízo.
- b) de terceiro possuem natureza jurídica de ação incidental, devendo ser utilizados obrigatoriamente no processo de execução.
- c) de terceiro devem ser opostos em até dez dias depois da arrematação, adjudicação ou remição, mas sempre antes da assinatura da respectiva carta.
- d) de terceiro podem ser contestados no prazo de quinze dias, podendo o juiz, se achar necessário, realizar audiência de instrução.
- e) à execução permitem a discussão de matéria ampla, com alegações irrestritas, desde que juridicamente possíveis, tendo em vista a observância do princípio da ampla defesa.
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Q135008 • Direito Processual do Trabalho • Execução no Processo do Trabalho • FCC • TRT 16ª REGIÃO • Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados
Considere as assertivas abaixo a respeito da arrematação.

I. O arrematante deverá garantir o lance com sinal correspondente a 20% do seu valor.

II. A fixação de edital na sede da Vara e a publicação em jornal local do anúncio da arrematação são requisitos alternativos.

III. Se o arrematante, ou seu fiador, não pagar dentro de 24 horas o preço da arrematação, perderá em benefício do executado o sinal fornecido.

IV. Não havendo licitante, e não requerendo o exequente a adjudicação dos bens penhorados, poderão os mesmos ser vendidos por leiloeiro nomeado pelo juiz.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em
- a) II e III.
- b) II, III e IV.
- c) I, II e III.
- d) I, III e IV.
- e) I e IV.
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