Questões Arquitetura Lei nº 6766 1979 Parcelamento de Solo

O que diferencia o desmembramento do loteamento é o fato de que, apenas no primeiro,...

Responda: O que diferencia o desmembramento do loteamento é o fato de que, apenas no primeiro, ocorre subdivisão de glebas em lotes destinados a edificação com aproveitamento do sistema viário existente.

Q139042 | Arquitetura, Lei nº 6766 1979 Parcelamento de Solo, Analista Judiciário Arquitetura, STM, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

De acordo com a Lei n.º 6.766/1979, que trata do parcelamento de
solo urbano, julgue os itens subsequentes.

O que diferencia o desmembramento do loteamento é o fato de que, apenas no primeiro, ocorre subdivisão de glebas em lotes destinados a edificação com aproveitamento do sistema viário existente.

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