Questões Direito Penal Excludente de culpabilidade
Considere a seguinte situação hipotética. Raimundo praticou, em outubro de 2007, cri...
Responda: Considere a seguinte situação hipotética. Raimundo praticou, em outubro de 2007, crime de furto mediante fraude. Dois meses após a prática do crime, laudo pericial comprovou que, por doença ment...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com o Código Penal, a imputabilidade é a capacidade que uma pessoa tem de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. No caso apresentado, Raimundo possuía capacidade de entender o caráter ilícito do crime no momento em que o cometeu, pois não possuía doença mental naquela época.
Assim, mesmo que tenha adquirido a doença mental após a prática do crime, isso não o isenta de pena, pois no momento da conduta criminosa ele possuía plena capacidade de entendimento. Portanto, a afirmativa está incorreta.
De acordo com o Código Penal, a imputabilidade é a capacidade que uma pessoa tem de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. No caso apresentado, Raimundo possuía capacidade de entender o caráter ilícito do crime no momento em que o cometeu, pois não possuía doença mental naquela época.
Assim, mesmo que tenha adquirido a doença mental após a prática do crime, isso não o isenta de pena, pois no momento da conduta criminosa ele possuía plena capacidade de entendimento. Portanto, a afirmativa está incorreta.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários