Ingrid Nunes
EQUIPE
17/01/2025 • 16:42
Gabarito: b)
De acordo com o Código Penal, a imputabilidade é a capacidade que uma pessoa tem de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. No caso apresentado, Raimundo possuía capacidade de entender o caráter ilícito do crime no momento em que o cometeu, pois não possuía doença mental naquela época.
Assim, mesmo que tenha adquirido a doença mental após a prática do crime, isso não o isenta de pena, pois no momento da conduta criminosa ele possuía plena capacidade de entendimento. Portanto, a afirmativa está incorreta.
De acordo com o Código Penal, a imputabilidade é a capacidade que uma pessoa tem de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. No caso apresentado, Raimundo possuía capacidade de entender o caráter ilícito do crime no momento em que o cometeu, pois não possuía doença mental naquela época.
Assim, mesmo que tenha adquirido a doença mental após a prática do crime, isso não o isenta de pena, pois no momento da conduta criminosa ele possuía plena capacidade de entendimento. Portanto, a afirmativa está incorreta.