Decorridos 10 (dez) dias da apresentação de demanda à Comissão de Conciliação Pr...

Questão de Direito do Trabalho da banca FCC aplicada no concurso TRT 6a Região (2006). Confira a resolução completa abaixo:

Q139232•
Direito do Trabalho•
Comissões de Conciliação Prévia•
FCC•
TRT 6a Região•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

Decorridos 10 (dez) dias da apresentação de demanda à Comissão de Conciliação Prévia sem que tenha sido realizada sessão de tentativa de conciliação,

o empregado deverá, no prazo de 15 (quinz dias, reapresentar a demanda.

será lavrado termo de conciliação com natureza de título executivo extrajudicial.

a conciliação será realizada pela Delegacia Regional do Trabalho.

será fornecida ao empregado e ao empregador declaração firmada pelos membros da Comissão, que deverá ser juntada à reclamação trabalhista.

as partes deverão requerer ao Ministério Público do Trabalho que represente junto à Justiça do Trabalho.

Questões Relacionadas

Q260915•
Direito do Trabalho•
Comissões de Conciliação Prévia•
FCC•
TRT 9a REGIÃO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Com fundamento nas regras instituídas pela CLT sobre as Comissões de Conciliação Prévia, é INCORRETO afirmar:

As Comissões de Conciliação Prévia têm prazo de 10 dias para a realização da sessão de tentativa de conciliação a partir da provocação do interessado.

A Comissão instituída no âmbito da empresa será composta de no mínimo cinco e no máximo quinze membros.

O prazo prescricional será suspenso a partir da provocação da Comissão de Conciliação Prévia, recomeçando a fluir, pelo que lhe resta, a partir da tentativa frustrada de conciliação ou do esgotamento do prazo para a realização da sessão de tentativa de conciliação.

É vedada a dispensa dos representantes dos empregados membros da Comissão de Conciliação Prévia, titulares e suplentes, até um ano após o final do mandato, salvo se cometerem falta grave, nos termos da lei.

O termo de conciliação é título executivo extrajudicial e terá eficácia liberatória geral, exceto quanto às parcelas expressamente ressalvadas.

Q455533•
Direito do Trabalho•
Comissões de Conciliação Prévia•
FCC•
Tribunal Regional do Trabalho 2a Região•
Técnico Judiciário•
2018

Camila e Soraya são estudantes, trabalham em sindicatos e são muito interessadas na legislação trabalhista. Vizinhas, frequentemente se reúnem para tomar um café e colocar a conversa em dia. No último encontro, as amigas começaram a discutir sobre as recentes mudanças ocorridas na Consolidação das Leis do Trabalho e sobre as Comissões de Conciliação Prévia. Camila afirmou corretamente para Soraya que as recentes mudanças ocorridas na Consolidação da Leis do Trabalho

não alteraram as disposições legais referentes à Comissão de Conciliação Prévia e o mandato dos seus membros, titulares e suplentes continua sendo de dois anos, vedada a recondução.

não alteraram as disposições legais referentes à Comissão de Conciliação Prévia, que é instituída no âmbito da empresa sendo composta de, no mínimo, dois e, no máximo, dez membros.

alteraram as disposições legais referentes à Comissão de Conciliação Prévia e o mandato dos seus membros, titulares e suplentes passou a ser de dois anos, permitida uma única recondução.

alteraram as disposições legais referentes à Comissão de Conciliação Prévia, sendo vedada a dispensa dos representantes dos empregados membros da Comissão, titulares e suplentes, até três meses após o final do mandato, salvo se cometerem falta grave.

não alteraram as disposições legais referentes à Comissão de Conciliação Prévia sendo que haverá na Comissão dois suplentes para cada representante titular.

Q455568•
Direito do Trabalho•
Comissões de Conciliação Prévia•
FCC•
TRT 23a•
Técnico Judiciário

Considere:

I. Férias.

II. Ausência do empregado por até dois dias consecutivos em caso de falecimento de ascendente.

III. Intervalo para refeição e descanso.

Os itens I, II e III são hipóteses de

suspensão, interrupção e suspensão do contrato de trabalho, respectivamente.

interrupção do contrato de trabalho.

suspensão do contrato de trabalho.

interrupção, interrupção e suspensão do contrato de trabalho, respectivamente.

suspensão, suspensão e interrupção do contrato de trabalho, respectivamente.

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