É correto afirmar, em relação à reclamação, que ela deve: A) individualizar a infração disciplinar praticada pelo Juiz de Direito; B) direcionar-se a qualquer ato praticado por órgão jurisdicional de primeira instância que afronte os interesses do autor; C) ser antecedida de pedido de reconsideração da decisão ou do ato a que se refere; D) ser apresentada antes do decurso do prazo decadencial de seis meses, a contar da publicação do ato que a motivou; E) culminar com a remoção compulsória do Juiz de Direito sempre que identificada inversão da ordem legal do processo, erro de ofício ou abuso de poder.

C) ser antecedida de pedido de reconsideração da decisão ou do ato a que se refere;

É correto afirmar, em relação à reclamação, que ela deve:

É correto afirmar, em relação à reclamação, que ela deve:

✂️ a) individualizar a infração disciplinar praticada pelo Juiz de Direito;
✂️ b) direcionar-se a qualquer ato praticado por órgão jurisdicional de primeira instância que afronte os interesses do autor;
✂️ c) ser antecedida de pedido de reconsideração da decisão ou do ato a que se refere;
✂️ d) ser apresentada antes do decurso do prazo decadencial de seis meses, a contar da publicação do ato que a motivou;
✂️ e) culminar com a remoção compulsória do Juiz de Direito sempre que identificada inversão da ordem legal do processo, erro de ofício ou abuso de poder.