A Constituição da República Federativa do Brasil (1988), pode ser classificada q...

Questão de Direito Constitucional da banca FCC aplicada no concurso TRF 4a (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Q139396•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
FCC•
TRF 4a•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

A Constituição da República Federativa do Brasil (1988), pode ser classificada quanto ao seu conteúdo, seu modo de elaboração, sua origem, sua estabilidade e sua extensão, como

formal, histórica ou costumeira, promulgada, flexível e sintética.

material, dogmática, outorgada, rígida e sintética.

formal, dogmática, promulgada, super-rígida e analítica.

material, pragmática, outorgada, semi-rígida e sintética.

formal, histórica ou costumeira, outorgada, flexível e analítica.

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Classificação das Constituições

Após um golpe de Estado, o líder do movimento armado vitorioso solicitou que uma comissão de apoiadores, sob sua orientação, elaborasse um projeto de Constituição, o qual foi submetido a plebiscito popular, sendo, ao final, aprovado e publicado com força normativa. Essa Constituição dispôs que parte de suas normas exigiria a observância de um processo legislativo mais rigoroso para a sua alteração, com quórum qualificado para a iniciativa e a aprovação, enquanto a outra parte poderia ser alterada conforme o processo legislativo da lei ordinária.

Essa Constituição deve ser classificada como:

outorgada e rígida;

popular e dogmática;

bonapartista e flexível;

cesarista e semirrígida;

promulgada e analítica.

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Analista de Finanças e Controle Externo AFCE

Em relação à supremacia material e formal das constituições, podemos afirmar:

a formal é reconhecida nas constituições flexíveis

a material está relacionada à produção de um documento escrito

a material tem a ver com o modo como as normas constitucionais são elaboradas

a formal resulta da situação da Constituição no topo da hierarquia das normas, independentemente da matéria tratada

a jurisdição constitucional está concebida para proteger a supremacia material, mas não a supremacia formal da Constituição

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