Questão 1394

Question

A Constituição do Estado do Rio de Janeiro, em título
relacionado aos princípios fundamentais, enfatiza a
importância do povo como o sujeito da vida política e da
história do Estado do Rio de Janeiro. Nesse sentido,
dispõe expressamente que a soberania popular se manifesta
quando a todos são asseguradas condições dignas
de existência, e será exercida

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A) pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto
com valor igual para todos, pelo plebiscito, pelo referendo
e pela iniciativa popular do processo legislativo.

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B) pela livre manifestação da vontade popular mediante
a apresentação de requerimentos ao Poder Público
amparados pela assinatura de, no mínimo, dois por
cento do eleitorado do Estado.

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C) mediante pleno acesso aos órgãos públicos e às
autoridades políticas.

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D) pelo voto direto, secreto, censitário e periódico e
pela possibilidade de livre acesso às audiências
públicas com o Governador do Estado.

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E) mediante solicitação ao Governo e à Assembleia
Legislativa estadual para a utilização de espaços
públicos para a realização de passeatas,
reivindicações e manifestações políticas.

A Constituição do Estado do Rio de Janeiro, em título relacionado aos princípios funda...

Responda: A Constituição do Estado do Rio de Janeiro, em título relacionado aos princípios fundamentais, enfatiza a importância do povo como o sujeito da vida política e da história do Estado do Rio de Ja...

1Q1394 | Direito Constitucional, Técnico de Procuradoria, PGE, FCC