Somente os projetos de arquitetura que foram vinculados a um contrato por escrit...

Questão de Arquitetura da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso STF (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Quanto à legislação profissional relativa ao arquiteto e urbanista,
julgue os itens subseqüentes.

Somente os projetos de arquitetura que foram vinculados a um contrato por escrito entre o arquiteto e o contratante dos serviços estão sujeito à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).