O recurso de embargos de declaração toma lugar nas hipóteses de...

Questão de Direito Processual do Trabalho da banca FCC aplicada no concurso TRT 3a Região (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q139445•
Direito Processual do Trabalho•
Recursos•
FCC•
TRT 3a Região•
Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

O recurso de embargos de declaração toma lugar nas hipóteses de

contradição entre a sentença e a jurisprudência dominante.

contradição, omissão e inversão tumultuária do procedimento.

contradição entre a sentença e a prova dos autos.

obscuridade, omissão, contradição e prequestionamento.

omissão, obscuridade e contradição entre a sentença e a lei.

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Embargos de declaração no prazo de 10 (dez) dias.

Recurso ordinário no prazo de 15 (quinze) dias.

Agravo no prazo de 8 (oito) dias.

Embargos de declaração no prazo de 5 (cinco) dias.

Recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias.

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Recursos•
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Advogado

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interpor recurso de apelação no prazo de cinco dias.

interpor embargos de declaração, no prazo de três dias.

interpor recurso ordinário, no prazo de oito dias.

interpor recurso de revista, no prazo de oito dias.

interpor agravo, no prazo de cinco dias.

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Direito Processual do Trabalho•
Recursos•
CESPE CEBRASPE•
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Advogado

Acerca dos recursos no processo do trabalho, julgue os seguintes itens. No tribunal regional, o relator de um recurso ordinário profere decisão monocrática, negando seguimento ao recurso, em razão de sua manifesta intempestividade. Contra essa decisão, admite-se a interposição de agravo de instrumento, em oito dias, dirigido ao órgão competente para o julgamento do recurso denegado.

Certo

Errado

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