Rodrigo Ferreira
EQUIPE
17/01/2025 • 18:37
Essa questão aborda a legislação arquivística relacionada à eliminação de documentos do Poder Judiciário. De acordo com a legislação brasileira, em especial a Lei nº 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, a eliminação de documentos deve seguir procedimentos específicos.
No caso do Poder Judiciário, a eliminação de documentos deve ser submetida à aprovação do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), que é o órgão responsável por estabelecer normas e diretrizes para a gestão documental no âmbito dos órgãos do Poder Judiciário.
Portanto, a afirmação presente na questão está correta, pois a eliminação de documentos do Poder Judiciário deve ser submetida ao CONARQ e não à Câmara Técnica de Arquivos do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Arquivos.
Gabarito: a) Certo
No caso do Poder Judiciário, a eliminação de documentos deve ser submetida à aprovação do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), que é o órgão responsável por estabelecer normas e diretrizes para a gestão documental no âmbito dos órgãos do Poder Judiciário.
Portanto, a afirmação presente na questão está correta, pois a eliminação de documentos do Poder Judiciário deve ser submetida ao CONARQ e não à Câmara Técnica de Arquivos do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Arquivos.
Gabarito: a) Certo