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As varas do trabalho serão criadas por lei, com jurisdição exercida por juiz do trab...
Responda: As varas do trabalho serão criadas por lei, com jurisdição exercida por juiz do trabalho, titular ou substituto, singularmente, mas, nas comarcas em cuja sede não houver vara do trabalho instala...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A afirmativa está correta. As varas do trabalho realmente são criadas por lei e a jurisdição nelas é exercida por juízes do trabalho, que podem ser titulares ou substitutos, atuando de forma singular. Além disso, nas comarcas onde não há vara do trabalho instalada, os juízes de direito assumem a jurisdição trabalhista. Nesses casos, os recursos das decisões trabalhistas são encaminhados para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) correspondente. Essa organização está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Constituição Federal.
A afirmativa está correta. As varas do trabalho realmente são criadas por lei e a jurisdição nelas é exercida por juízes do trabalho, que podem ser titulares ou substitutos, atuando de forma singular. Além disso, nas comarcas onde não há vara do trabalho instalada, os juízes de direito assumem a jurisdição trabalhista. Nesses casos, os recursos das decisões trabalhistas são encaminhados para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) correspondente. Essa organização está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Constituição Federal.
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