Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma l...

✂️ a) Procurador-Geral da República, que defenderá o ato ou texto impugnado

✂️ b) Presidente do Senado Federal, que defenderá o ato ou texto impugnado.

✂️ c) Presidente da Câmara dos Deputados, que defenderá o ato ou texto impugnado.

✂️ d) Ministro de Estado da Justiça, que defenderá o ato ou texto impugnado

✂️ e) Advogado-Geral da União, que defenderá o ato ou texto impugnado.

Responda: Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, o