O órgão competente para julgar, originariamente, as revisões de sentenças ...

O órgão competente para julgar, originariamente, as revisões de sentenças normativas é a Seção Especializada em Dissídios Individuais.

Q139592 • Regimento Interno • Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região Bahia • CESPE CEBRASPE • TRT 5a Região • Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados

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Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os
próximos itens.

O órgão competente para julgar, originariamente, as revisões de sentenças normativas é a Seção Especializada em Dissídios Individuais.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região Bahia

1

Q261601 • Regimento Interno • Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região Bahia • CESPE CEBRASPE • TRT 5a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
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Julgue os itens que se seguem, acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região.

É vedado ao presidente do tribunal designar um juiz para auxiliar o Juízo de Conciliação de Segunda Instância nos atos conciliatórios.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q258801 • Regimento Interno • Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região Bahia • CESPE CEBRASPE • TRT 5a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
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Julgue os itens que se seguem, acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região.

No caso de vacância do cargo de um desembargador, para efeito de substituição, sua ausência será considerada temporária.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q256789 • Regimento Interno • Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região Bahia • CESPE CEBRASPE • TRT 5a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
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Julgue os itens que se seguem, acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região.

O juiz titular de vara do trabalho que tiver sofrido penalidade disciplinar nos 12 meses anteriores não pode ser convocado para substituir desembargador, em caso de ausência definitiva ou temporária superior a 30 dias.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q256303 • Regimento Interno • Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região Bahia • CESPE CEBRASPE • TRT 5a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
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Julgue os itens que se seguem, acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região.

Mesmo que se declare suspeito, o desembargador não pode eximir-se de votar nas sessões dos órgãos do tribunal.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q254736 • Regimento Interno • Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região Bahia • CESPE CEBRASPE • TRT 5a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
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Julgue os itens que se seguem, acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região.

Recurso administrativo ou agravo regimental, conforme o caso, contra decisão proferida pelo presidente do tribunal, em processo de sua competência, deve ser dirigido ao Órgão Especial.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q254312 • Regimento Interno • Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região Bahia • CESPE CEBRASPE • TRT 5a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
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Julgue os itens que se seguem, acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região.

O termo lavrado em homologação de conciliação feita por Juízo de Conciliação de Segunda Instância vale como decisão irrecorrível.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q253161 • Regimento Interno • Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região Bahia • CESPE CEBRASPE • TRT 5a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
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Julgue os itens que se seguem, acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região.

Em localidades que não estejam compreendidas na jurisdição das varas do trabalho, os juízes de direito são considerados os órgãos de administração da justiça do trabalho.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q252328 • Regimento Interno • Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região Bahia • CESPE CEBRASPE • TRT 5a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
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Julgue os itens que se seguem, acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região.

Se o juiz de vara do trabalho não puder comparecer no horário regulamentar, deverá comunicar o fato, com a máxima brevidade possível, ao corregedor regional do tribunal para as providências necessárias. Na falta ou impossibilidade de comunicação por parte do juiz de vara do trabalho, fará a comunicação o diretor da secretaria, sob pena de responsabilidade funcional.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q251938 • Regimento Interno • Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região Bahia • CESPE CEBRASPE • TRT 5a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
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Julgue os itens que se seguem, acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região.

É vedada a permuta de magistrados.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q251147 • Regimento Interno • Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região Bahia • CESPE CEBRASPE • TRT 5a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
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Julgue os itens que se seguem, acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região.

O Tribunal Pleno é composto pela totalidade dos juízes das varas do trabalho.
- a) Certo
- b) Errado
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