Rodrigo Ferreira
EQUIPE
25/10/2025 • 21:32
Gabarito: a)
Olha só, essa questão é sobre quem tem o poder de conceder indulto e anistia no Brasil. O presidente da República tem, sim, essa competência privativa. Isso está previsto na Constituição Federal, que dá ao presidente a autoridade para conceder indulto (que é o perdão total ou parcial da pena) e anistia (que é o perdão para crimes políticos, por exemplo). Então, a afirmativa está correta.
Olha só, essa questão é sobre quem tem o poder de conceder indulto e anistia no Brasil. O presidente da República tem, sim, essa competência privativa. Isso está previsto na Constituição Federal, que dá ao presidente a autoridade para conceder indulto (que é o perdão total ou parcial da pena) e anistia (que é o perdão para crimes políticos, por exemplo). Então, a afirmativa está correta.