Questões Direito Constitucional Presidente da República
Acerca dos Poderes Executivo e Legislativo, julgue os itens subsecutivos.Co...
Responda: Acerca dos Poderes Executivo e Legislativo, julgue os itens subsecutivos.Compete privativamente ao presidente da República conceder indulto e anistia.
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Olha só, essa questão é sobre quem tem o poder de conceder indulto e anistia no Brasil. O presidente da República tem, sim, essa competência privativa. Isso está previsto na Constituição Federal, que dá ao presidente a autoridade para conceder indulto (que é o perdão total ou parcial da pena) e anistia (que é o perdão para crimes políticos, por exemplo). Então, a afirmativa está correta.
Olha só, essa questão é sobre quem tem o poder de conceder indulto e anistia no Brasil. O presidente da República tem, sim, essa competência privativa. Isso está previsto na Constituição Federal, que dá ao presidente a autoridade para conceder indulto (que é o perdão total ou parcial da pena) e anistia (que é o perdão para crimes políticos, por exemplo). Então, a afirmativa está correta.
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