É um tipo de despesa extraorçamentária:

Gabarito: c)

Despesa extraorçamentária é aquela que não está prevista no orçamento público, geralmente relacionada a movimentações financeiras que não afetam diretamente o resultado orçamentário, como devoluções ou recolhimentos que transitam temporariamente pelo caixa público.

No caso da devolução de cauções, o governo está devolvendo valores que foram dados como garantia, ou seja, não é uma despesa prevista no orçamento, mas sim uma movimentação financeira de retorno. Por isso, a devolução de cauções é uma despesa extraorçamentária.

As outras opções, como subvenção social, construção de obras públicas, aquisição de títulos e amortização da dívida pública, são despesas orçamentárias, pois envolvem gastos previstos e autorizados no orçamento público.