É um tipo de despesa extraorçamentária:

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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    16/11/2025 • 19:14
    Gabarito: c)

    Despesa extraorçamentária é aquela que não está prevista no orçamento público, geralmente relacionada a movimentações financeiras que não afetam diretamente o resultado orçamentário, como devoluções ou recolhimentos que transitam temporariamente pelo caixa público.

    No caso da devolução de cauções, o governo está devolvendo valores que foram dados como garantia, ou seja, não é uma despesa prevista no orçamento, mas sim uma movimentação financeira de retorno. Por isso, a devolução de cauções é uma despesa extraorçamentária.

    As outras opções, como subvenção social, construção de obras públicas, aquisição de títulos e amortização da dívida pública, são despesas orçamentárias, pois envolvem gastos previstos e autorizados no orçamento público.
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