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A doutrina costuma classificar os crimes de acordo com suas características, gravidade, modus operandi, resultado, etc. Diante desta classificação doutrinária, assinale a afirmativa corr...

Q139814 • Direito Penal • Classificação dos crimes • FGV • TJ AM • Analista Judiciário Direito

A doutrina costuma classificar os crimes de acordo com suas características, gravidade, modus operandi, resultado, etc. Diante desta classificação doutrinária, assinale a afirmativa correta.

a) Nos crimes materiais o tipo descreve uma conduta e um resultado, não exigindo que este se produza para sua consumação.
b) Nos crimes formais o tipo descreve apenas uma conduta, não fazendo qualquer referência ao resultado, que não existe no campo naturalístico.
c) Nos crimes de perigo concreto, a consumação apenas reclama a prática da conduta proibida.
d) Nos crimes permanentes a consumação se protrai no tempo enquanto desejar o agente.
e) Nos crimes a prazo a lei exige 30 dias para a sua consumação

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Questões sobre Classificação dos crimes

1

Q1146870 • Direito Penal • Classificação dos Crimes • IDECAN • PM RR • Sargento QPC PM • 2026
Com foco na repressão penal no âmbito das relações familiares, a Lei nº 8.072/1990 foi alterada para classificar como hedionda a conduta de “Matar descendente, ascendente, dependente, enteado ou pessoa sob guarda ou responsabilidade direta da mulher, com o fim específico de causar-lhe sofrimento, punição ou controle, no contexto de violência doméstica e familiar”. No caso, está sendo considerado como hediondo o crime de:
- a) Familídio.
- b) Infanticídio.
- c) Vicaricídio.
- d) Fratricídio.
- e) Parricídio.
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2

Q1135976 • Direito Penal • Classificação dos Crimes • INSTITUTO AOCP • PM PE • PM PE • 2024
Em relação à classificação dos crimes, assinale a alternativa correta.
- a) Quanto à duração do momento consumativo, os crimes podem ser classificados em instantâneos ou de ação múltipla.
- b) Quanto ao elemento subjetivo do tipo, os crimes podem ser classificados em unisubjetivos ou plurisubjetivos.
- c) Quanto ao resultado, os crimes podem ser classificados em crimes de dano ou crimes de perigo.
- d) Quanto à modalidade de conduta, os crimes podem ser classificados em comissivos, omissivos próprios e omissivos impróprios.
- e) Quanto à quantidade de bens jurídicos atingidos, os crimes podem ser classificados em unissubsistentes ou plurissubsistentes.
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3

Q1132021 • Direito Penal • Classificação dos Crimes • ND • OAB SC • Primeira Fase
Assinale a alternativa correta:
- a) Entre as várias classificações dos crimes, pode-se classificá-los como: crimes comuns e próprios; crimes instantâneos e permanentes; crimes comissivos, omissivos, comissivos por comissão e omissivos por omissão; crimes de atividade e de resultado. Crimes unissubjetivos e plurissubjetivos. Crime habitual. Crimes unissubsistentes e plurissubsistentes.
- b) Para o cálculo da prescrição é considerado a pena total na qual o cidadão foi condenado, mesmo na ocorrência do concurso de crime.
- c) A diferença entre progressão criminosa e crime progressivo está no elemento subjetivo.
- d) Nos crimes permanentes a prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, é contada da data em que o fato se tornou conhecido.
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4

Q1119175 • Direito Penal • Classificação dos Crimes • INSTITUTO AOCP • MPE GO • Residente Jurídico • 2026
Determinada infração penal exige que a conduta descrita no tipo seja praticada pessoal e diretamente pelo sujeito nele indicado, não bastando a existência de uma qualidade especial do agente, nem sendo possível sua execução por intermédio de terceiro. Nesse caso, considerando a classificação doutrinária dos crimes, a situação narrada corresponde a crime
- a) comum.
- b) próprio.
- c) de mão própria.
- d) material.
- e) de mera conduta.
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5

Q1109874 • Direito Penal • Classificação dos Crimes • FURB • FURB SC • Advogado • 2026
Sobre o crime de peculato, assinale a alternativa correta:
- a) Segundo o posicionamento sumulado do STJ, é viável a aplicação do princípio da insignificância ao crime de peculato.
- b) O crime de peculato, em todas as hipóteses previstas no artigo 312, do Código Penal, é classificado como crime funcional próprio.
- c) No crime de peculato culposo, somente poderá ser responsabilizado o funcionário público se este concorrer culposamente para a prática do crime de outrem.
- d) No peculato-desvio e no peculato-furto, é pressuposto básico que o funcionário público tenha posse lícita do bem para praticar o delito.
- e) O crime de peculato é classificado como um crime próprio, ou seja, ainda que um particular pratique a conduta em conjunto com um funcionário público, o particular não poderá ser responsabilizado por crime funcional.
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6

Q1109437 • Direito Penal • Classificação dos Crimes • Instituto Ágata • Prefeitura de Medicilândia PA • Fiscal de Tributos • 2026
Um servidor público municipal, no exercício de suas funções, exigiu de particular o pagamento de tributo que sabia ser indevido, agindo de forma consciente e voluntária. Considerando o disposto no Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta quanto à tipificação da conduta.
- a) A conduta é atípica, pois a exigência de tributo somente pode ser questionada na esfera administrativa ou tributária, não havendo repercussão penal.
- b) O agente incorreu em crime de concussão, pois exigiu vantagem econômica indevida, ainda que sob a forma de tributo.
- c) Configura-se o crime de excesso de exação, uma vez que o agente exigiu tributo indevido, com consciência da ilegalidade do ato.
- d) Trata-se de crime de prevaricação, pois o servidor deixou de observar o dever funcional de agir conforme a lei.
- e) A conduta caracteriza apenas infração administrativa disciplinar, não sendo prevista como crime no Código Penal.
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7

Q1109375 • Direito Penal • Classificação dos Crimes • Avança SP • Prefeitura de Cerquilho SP • Guarda Civil Municipal Feminino e Masculino • 2025
A partir das disposições do Código Penal, assinale a alternativa que NÃO se trata de um dos crimes praticados por particular contra a administração em geral:
- a) Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio.
- b) Desobedecer a ordem legal de funcionário público.
- c) Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela.
- d) Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.
- e) Apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo.
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8

Q1082709 • Direito Penal • Classificação dos Crimes • FGV • ENAM • Sem cargo • 2025
Em 1º de janeiro de 2024, João iniciou a execução de um crime de estelionato, enviando e-mails fraudulentos para diversas vítimas. A consumação do crime, com a obtenção da vantagem ilícita, ocorreu em 15 de janeiro de 2024. No dia 10 de janeiro de 2024, entrou em vigor uma nova lei que agravou a pena para o crime de estelionato.

Diante da situação hipotética e da jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa correta.
- a) Aplica-se a lei vigente em 1º de janeiro de 2024, pois o crime se considera praticado no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
- b) Aplica-se a lei vigente em 15 de janeiro de 2024, pois o crime se considera praticado no momento da consumação, quando se reúnem todos os elementos de sua definição legal.
- c) Aplica-se a lei vigente em 10 de janeiro de 2024, por ser a lei mais grave e ter entrado em vigor durante a execução do crime, prevalecendo o princípio da retroatividade da lei penal mais gravosa.
- d) Aplica-se a lei mais benéfica ao réu, independentemente da data de sua entrada em vigor, em observância ao princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica.
- e) A questão não pode ser resolvida sem a informação sobre a data do recebimento da denúncia, pois é a partir dela que se define a lei aplicável ao crime de estelionato.
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9

Q1051935 • Direito Penal • Classificação dos Crimes • FUNIVERSA • DETRAN DF • Agente de Trânsito
No tocante aos crimes contra a administração pública, assinale a alternativa que apresenta crime praticado exclusivamente por funcionário público, ou crime próprio.
- a) usurpação de função pública
- b) desacato
- c) tráfico de influência
- d) alteração não autorizada de sistema de informações
- e) contrabando ou descaminho
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10

Q1051183 • Direito Penal • Classificação dos Crimes • FGV • TJ MT • Direito • 2024
No que tange à classificação dos crimes, assinale a afirmativa correta.
- a) Crime progressivo é aquele em que o tipo penal contém implicitamente outro, o qual não deve ser realizado para que se alcance o resultado.
- b) Crime material é aquele que se consuma antecipadamente, sem depender da ocorrência do resultado desejado pelo agente.
- c) Crime próprio é aquele em que o tipo penal descreve uma única conduta específica.
- d) Crime unissubsistente é aquele em que a conduta punível não pode ser fracionada, consistindo na realização de um único ato.
- e) Crime transeunte é aquele que deixa vestígios.
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