A construção e a manutenção de rodovias, a construção e a operação de sistemas de saneamento básico (água e esgoto) e a construção e a operação de usinas hidrelétricas, são exemplos de concessões que o poder público Federal, Estadual ou Municipal abre à participação privada. Entende-se como concessão de serviço público a delegação de A) atribuições e/ou serviços à pessoa física ou jurídica, por meio de licitação, na modalidade de concorrência e com prazo indeterminado. B) serviços ao consórcio de empresas cadastrado, por meio de convite e com prazo indeterminado. C) serviços ao consórcio de empresas cadastrado, por meio de tomada de preços e com prazo determinado. D) atribuições e/ou serviços à pessoa jurídica ou ao consórcio de empresas capacitadas, por meio de licitação, na modalidade de concorrência e com prazo determinado. E) atribuições à pessoa física, jurídica ou ao consórcio de empresas cadastrado, por meio de concorrência e com prazo indeterminado.

D) atribuições e/ou serviços à pessoa jurídica ou ao consórcio de empresas capacitadas, por meio de licitação, na modalidade de concorrência e com prazo determinado.

Questões Engenharia Civil

A construção e a manutenção de rodovias, a construção e a operação de sistemas de sa...

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1Q139820 | Engenharia Civil, Analista Judiciário Engenharia Civil, TRT 3a Região, FCC

A construção e a manutenção de rodovias, a construção e a operação de sistemas de saneamento básico (água e esgoto) e a construção e a operação de usinas hidrelétricas, são exemplos de concessões que o poder público Federal, Estadual ou Municipal abre à participação privada. Entende-se como concessão de serviço público a delegação de

✂️ a) atribuições e/ou serviços à pessoa física ou jurídica, por meio de licitação, na modalidade de concorrência e com prazo indeterminado.
✂️ b) serviços ao consórcio de empresas cadastrado, por meio de convite e com prazo indeterminado.
✂️ c) serviços ao consórcio de empresas cadastrado, por meio de tomada de preços e com prazo determinado.
✂️ d) atribuições e/ou serviços à pessoa jurídica ou ao consórcio de empresas capacitadas, por meio de licitação, na modalidade de concorrência e com prazo determinado.
✂️ e) atribuições à pessoa física, jurídica ou ao consórcio de empresas cadastrado, por meio de concorrência e com prazo indeterminado.