A fiscalização anual da adequada operação de escadas rolantes e elevadores...

a) ao Corpo de Bombeiros.

b) ao gestor empossado, por assembleia, para a gestão do empreendimento.

c) aos agentes da Defesa Civil do município, exclusivamente.

d) ao profissional de uma empresa, devidamente credenciado nos órgãos públicos e CREA que presta serviços de manutenção a estes equipamentos no empreendimento em questão, com a emissão da respectiva anotação de responsabilidade técnica.

e) aos agentes de fiscalização do CREA do município, exclusivamente.