Hélio é um pequeno produtor rural, segundo os critérios definidos em lei. Em determinad...

Q14002 | Direito Constitucional, Advogado, CEDERJ, CEPERJ

Hélio é um pequeno produtor rural, segundo os critérios definidos em lei. Em determinado momento, é surpreendido por comunicação oficial de que sua propriedade não seria considerada produtiva e estaria relacionada para integrar projeto para distribuição de terras vinculado ao programa de reforma agrária. Nos termos das normas previstas na Constituição Federal, o comentário correto é:

a) A pequena propriedade rural é protegida da reforma agrária, mesmo que o titular possua outra propriedade.
b) A média propriedade rural é protegida da reforma agrária, desde que o titular não possua outra propriedade.
c) A grande propriedade rural é protegida da reforma agrária, desde que o titular não possua outra propriedade.
d) A pequena propriedade rural é protegida da reforma agrária, desde que o titular participe de cooperativa.
e) A média propriedade rural é protegida da reforma agrária, desde que o titular esteja incluído em programa oficial de incentivo.