1Q140036 | Direito do Trabalho, Gratificação de natal, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 9a REGIÃO, FCCDe acordo com a legislação aplicável, o 13o salário ✂️ a) será pago entre os meses de fevereiro e outubro de cada ano. ✂️ b) é um direito assegurado aos empregados urbanos, rurais, domésticos e não aos trabalhadores avulsos. ✂️ c) será proporcional na extinção dos contratos a prazo, exceto os de safra, ainda que a relação de emprego haja findado antes de dezembro. ✂️ d) será proporcional na cessação da relação de emprego resultante da aposentadoria do trabalhador, ainda que verificada antes de dezembro. ✂️ e) deverá ser pago como antecipação na proporção de 40% a todos os empregados no mesmo mês. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro