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De acordo com a legislação aplicável, o 13o salário

Q140036 • Direito do Trabalho • Gratificação de natal • FCC • TRT 9a REGIÃO • Analista Judiciário Execução de Mandados

De acordo com a legislação aplicável, o 13^osalário

a) será pago entre os meses de fevereiro e outubro de cada ano.
b) é um direito assegurado aos empregados urbanos, rurais, domésticos e não aos trabalhadores avulsos.
c) será proporcional na extinção dos contratos a prazo, exceto os de safra, ainda que a relação de emprego haja findado antes de dezembro.
d) será proporcional na cessação da relação de emprego resultante da aposentadoria do trabalhador, ainda que verificada antes de dezembro.
e) deverá ser pago como antecipação na proporção de 40% a todos os empregados no mesmo mês.

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Questões sobre Gratificação de natal

1

Q926838 • Direito do Trabalho • Gratificação de natal • FGV • OAB • Primeira Fase OAB • 2019
Reinaldo é empregado da padaria Cruz de Prata Ltda., na qual exerce a função de auxiliar de padeiro, com jornada de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h, e pausa alimentar de 15 minutos. Aproxima-se o final do ano, e Reinaldo aguarda ansiosamente pelo pagamento do 13º salário, pois pretende utilizá-lo para comprar uma televisão.
A respeito do 13º salário, assinale a afirmativa correta.
- a) Com a reforma da CLT, a gratificação natalina poderá ser paga em até três vezes, desde que haja concordância do empregado.
- b) A gratificação natalina deve ser paga em duas parcelas, sendo a primeira entre os meses de fevereiro e novembro e a segunda, até o dia 20 de dezembro de cada ano.
- c) Atualmente é possível negociar a supressão do 13º salário em convenção coletiva de trabalho.
- d) O empregado tem direito a receber a primeira parcela do 13º salário juntamente com as férias, desde que a requeira no mês de março.
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2

Q261933 • Direito do Trabalho • Gratificação de natal • FCC • TRT 4a REGIÃO • Técnico Judiciário Área Administrativa
Considere as seguintes assertivas a respeito do 13º salário:

I. O 13º salário proporcional incide nas rescisões indiretas do contrato de trabalho, bem como nos pedidos de demissão.

II. Entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, o empregador pagará, como adiantamento do 13º salário, de uma só vez, metade do salário recebido pelo respectivo empregado no mês anterior.

III. O empregador estará obrigado a pagar o adiantamento referente ao 13º salário, no mesmo mês, a todos os seus empregados.

IV. O adiantamento será pago ao ensejo das férias do empregado, sempre que este o requerer no mês de janeiro do correspondente ano.

Está correto o que se afirma SOMENTE em:
- a) II, III e IV.
- b) I, II e IV.
- c) I e IV.
- d) I e II.
- e) I, III e IV.
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3

Q224118 • Direito do Trabalho • Gratificação de natal • CESPE CEBRASPE • AGU • Procurador Federal
📖 Texto associado ▼

Julgue os itens a seguir, que versam sobre gratificação natalina.

As faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho são consideradas para os efeitos de cálculo da gratificação natalina.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q222624 • Direito do Trabalho • Gratificação de natal • CESPE CEBRASPE • AGU • Procurador Federal
📖 Texto associado ▼

Julgue os itens a seguir, que versam sobre gratificação natalina.

Inexiste previsão legal expressa no ordenamento jurídico brasileiro acerca de penalidade administrativa por eventual infração patronal à legislação inerente à gratificação natalina.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q198426 • Direito do Trabalho • Gratificação de natal • CESPE CEBRASPE • EBC • Analista Advocacia
A respeito de salário, remuneração e gratificação natalina, julgue o item seguinte

Para que o empregado faça jus ao adiantamento legal da gratificação natalina ao ensejo das férias, ele deve requerê-lo ao empregador no mês de janeiro do ano correspondente.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q137063 • Direito do Trabalho • Gratificação de natal • FCC • TRT 18ª Região • Analista Judiciário Biblioteconomia
Considere as assertivas abaixo a respeito da gratificação de natal.

I. São destinatários da gratificação natalina, dentre outros, os empregados urbanos, rurais, os trabalhadores avulsos e os domésticos.

II. O cálculo da gratificação de natal é efetuado com base na remuneração do mês de dezembro e observará o tempo de serviço do empregado, so- frendo descontos de contribuições sociais.

III. A gratificação de natal corresponderá a 1/12 da remuneração para cada mês de serviço do ano correspondente.

IV. O adicional noturno e a gorjeta não são componentes da remuneração, não sendo computados no cálculo da gratificação de natal.

Está correto o que consta APENAS em
- a) I e II.
- b) II, III e IV.
- c) I, II e III.
- d) I, III e IV.
- e) II e IV.
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