Rodrigo Ferreira
EQUIPE
17/11/2025 • 18:18
Gabarito: a)
A Constituição Federal, no artigo 5º, inciso XIV, assegura a todos o acesso à informação e a liberdade de expressão, incluindo a liberdade de imprensa. Além disso, o artigo 220 trata especificamente da comunicação social, garantindo que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto em lei. Portanto, qualquer impedimento que cerceie a plena liberdade de informação jornalística em veículos de comunicação social é, sim, inconstitucional. Por isso, a afirmativa está correta.
A Constituição Federal, no artigo 5º, inciso XIV, assegura a todos o acesso à informação e a liberdade de expressão, incluindo a liberdade de imprensa. Além disso, o artigo 220 trata especificamente da comunicação social, garantindo que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto em lei. Portanto, qualquer impedimento que cerceie a plena liberdade de informação jornalística em veículos de comunicação social é, sim, inconstitucional. Por isso, a afirmativa está correta.