Questões Direito Constitucional Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho

Compete à justiça comum o processo e o julgamento de ações de indenização por dano mora...

Responda: Compete à justiça comum o processo e o julgamento de ações de indenização por dano moral decorrente de acidente do trabalho propostas por empregado contra empregador.


1Q140192 | Direito Constitucional, Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 21a Região, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os
itens que se seguem.

Compete à justiça comum o processo e o julgamento de ações de indenização por dano moral decorrente de acidente do trabalho propostas por empregado contra empregador.
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💬 Comentários

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

Olha só, essa questão trata de quem é responsável por julgar ações de indenização por dano moral em acidentes de trabalho. A justiça do trabalho tem competência para julgar questões relacionadas a acidentes do trabalho, mas quando se trata de indenização por dano moral, a justiça comum é quem cuida disso, especialmente quando a ação é proposta pelo empregado contra o empregador. Então, a afirmativa está correta.
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