A empresa CASA efetuou o pagamento do salário-maternidade à empregada Débora na ...

Questão de Direito Previdenciário da banca FCC aplicada no concurso TRF 2a (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Q140264•
Direito Previdenciário•
Salário maternidade•
FCC•
TRF 2a•
Analista Judiciário Execução de Mandados

A empresa CASA efetuou o pagamento do salário-maternidade à empregada Débora na forma determinada pela Lei nº 8.213/1991. Assim, após o referido pagamento, procedeu à devida compensação dos valores pagos. De acordo com a Lei nº 8.213/1991, os comprovantes dos pagamentos e os atestados correspondentes deverão ser

conservados apenas durante cinco anos para exame pela fiscalização da Previdência Social.

conservados durante dez anos para exame pela fiscalização da Previdência Social.

entregues diretamente ao INSS para verificação da regular compensação, não havendo obrigatoriedade de conservação para exame de fiscalização.

entregues diretamente à Receita Federal para verificação da regular compensação, não havendo obrigatoriedade de conservação para exame de fiscalização.

entregues para Débora, beneficiária da prestação da Previdência Social e titular da referida documentação, não havendo obrigatoriedade de conservação para exame de fiscalização.

Questões Relacionadas

Q225559•
Direito Previdenciário•
Salário maternidade•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador

A respeito do custeio do RGPS e do salário-de-contribuição,
julgue os itens subseqüentes.

Considere que Maria receba salário-maternidade. Nessa situação, não haverá desconto da contribuição previdenciária do valor desse benefício.

Certo

Errado

Q131980•
Direito Previdenciário•
Salário maternidade•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Analista do Seguro Social Estatística

Cada um do item que se segue apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da legislação previdenciária brasileira.

Para fins de obtenção de salário-maternidade, Lúcia, segurada especial, comprovou o exercício de atividade rural, de forma descontínua, nos dez meses anteriores ao início do benefício. Nessa situação, Lúcia tem direito ao salário-maternidade no valor de um salário mínimo.

Certo

Errado

Q100842•
Direito Previdenciário•
Salário maternidade•
FUNRIO•
INSS•
Analista Serviço Social

No que diz respeito ao Salário Maternidade, é correto afirmar que:

o salário-maternidade é devido à segurada da previdência social, durante noventa dias, com início vinte e oito dias antes e término sessenta e um dias depois do parto.

em caso de aborto não criminoso, comprovado mediante atestado médico, a segurada terá direito ao salário-maternidade correspondente a quatro semanas

em casos excepcionais, os períodos de repouso anterior e posterior ao parto podem ser aumentados de mais duas semanas, mediante atestado médico específico

o salário-maternidade será devido à segurada adotante caso a mãe biológica não tenha recebido o mesmo benefício quando do nascimento da criança

quando houver adoção ou guarda judicial para adoção de mais de uma criança, será devido um salário-maternidade relativo a cada criança até nove anos.

Notificações

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A respeito do custeio do RGPS e do salário-de-contribuição,
julgue os itens subseqüentes.

Considere que Maria receba salário-maternidade. Nessa situação, não haverá desconto da contribuição previdenciária do valor desse benefício.

Certo

Errado

Q131980•
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Salário maternidade•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Analista do Seguro Social Estatística

Certo

Errado

Q100842•
Direito Previdenciário•
Salário maternidade•
FUNRIO•
INSS•
Analista Serviço Social

No que diz respeito ao Salário Maternidade, é correto afirmar que:

o salário-maternidade é devido à segurada da previdência social, durante noventa dias, com início vinte e oito dias antes e término sessenta e um dias depois do parto.

em caso de aborto não criminoso, comprovado mediante atestado médico, a segurada terá direito ao salário-maternidade correspondente a quatro semanas

em casos excepcionais, os períodos de repouso anterior e posterior ao parto podem ser aumentados de mais duas semanas, mediante atestado médico específico

o salário-maternidade será devido à segurada adotante caso a mãe biológica não tenha recebido o mesmo benefício quando do nascimento da criança

quando houver adoção ou guarda judicial para adoção de mais de uma criança, será devido um salário-maternidade relativo a cada criança até nove anos.

Q140264•Direito Previdenciário•Salário maternidade•FCC•TRF 2a•Analista Judiciário Execução de Mandados

Q140264•
Direito Previdenciário•
Salário maternidade•
FCC•
TRF 2a•
Analista Judiciário Execução de Mandados