Julgue os itens a seguir, a respeito da teoria dos direitos fundamentais ...

Julgue os itens a seguir, a respeito da teoria dos direitos fundamentais e dos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988 (CF). O pluralismo político traduz a liberdade de ...


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Julgue os itens a seguir, a respeito da teoria dos direitos fundamentais e dos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988 (CF).

O pluralismo político traduz a liberdade de convicção filosófica e política, assegurando aos indivíduos, além do engajamento pluripartidário, o direito de manifestação de forma apartidária.

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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha EQUIPE
    17/01/2025 • 22:39
    Gabarito: a) Certo

    O pluralismo político, previsto na Constituição Federal de 1988, está relacionado à liberdade de convicção filosófica e política dos indivíduos. Ele assegura não apenas a existência de diversos partidos políticos, mas também o direito de manifestação de forma apartidária, ou seja, sem estar vinculado a nenhum partido específico.

    Dessa forma, o pluralismo político garante a diversidade de opiniões e a liberdade de expressão, sendo um princípio fundamental para a democracia e para a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos.
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