Questões Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República

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Responda: Julgue os itens a seguir, a respeito da teoria dos direitos fundamentais e dos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988 (CF). O pluralismo político traduz a liberdade de ...


1Q140321 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, Analista Judiciário Direito, TJ SE, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, a respeito da teoria dos direitos fundamentais e dos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988 (CF).

O pluralismo político traduz a liberdade de convicção filosófica e política, assegurando aos indivíduos, além do engajamento pluripartidário, o direito de manifestação de forma apartidária.

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Letícia Cunha
Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo

O pluralismo político, previsto na Constituição Federal de 1988, está relacionado à liberdade de convicção filosófica e política dos indivíduos. Ele assegura não apenas a existência de diversos partidos políticos, mas também o direito de manifestação de forma apartidária, ou seja, sem estar vinculado a nenhum partido específico.

Dessa forma, o pluralismo político garante a diversidade de opiniões e a liberdade de expressão, sendo um princípio fundamental para a democracia e para a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos.
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